Ordenar por:
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 15:51
Clipping de Legislação (20 a 24 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:49
Liquidação de Sentença
Liquidação de Sentença em Execução Provisória.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:33
Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ
A decisão é da Oitava Turma.
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 11:51
Exibição de documento ou coisa. NCPC
Petição na Ação de Prestação de Contas para Exibição de Documentos. Contrato de Locação de Imóvel.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:43
Segunda Turma mantém condenação de trabalhadora por uso de atestado médico falso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a acusada teria apresentado um atestado médico falso, no intuito de abonar suas faltas junto à loja em que trabalhava.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:41
Previdenciário. Atualização Monetária. Liquidação de Sentença
Inclusão dos Expurgos Inflacionários.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 10:52
Suspeito de liderar facção criminosa no Rio Grande do Sul deve continuar preso
Ele foi denunciado com outros réus pela suposta prática de crimes de homicídio, tentativa de homicídio, incêndio a duas residências e associação para o tráfico de drogas, tendo sido a prisão preventiva decretada em fevereiro de 2015.
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:07
Alvará. Despesas de Conservação de Imóvel
Requerimento de Alvará para despesas de conservação de Imóvel em Ação de Inventário.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:13
O Concubinato e a Pensão por morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:39
Ação de Prestação de Contas. Apresentação de contas pelo réu. NCPC
Petição na Ação de Prestação de Contas apresentação e esclarecimento do Réu.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:27
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 115/STJ
Acórdão recorrido publicado na vigência do CPC/73.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:27
Clipping de Legislação (Março de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:00
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado por plano de sáude
Operadora de saúde também responderá por danos morais.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:49
Motoboy confundido com assaltante e espancado dentro de shopping será indenizado
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 15:34
CEF. Compensação da gratificação de função com horas extras
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:46
Esboço de Partilha
Esboço de Partilha.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 10:44
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:05
Apelação Cível. Obrigação de retirar o nome da parte de cadastro de restrição de crédito, sob pena de multa diária
Ação indenizatória de Danos Morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Administrativo. Mandado de segurança. Agente de Polícia Federal
Uso veículo oficial para transporte de adolescentes sem autorização parental, para fins sexuais
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:43
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
Com a decisão, a prática de “quaisquer atos processuais” em todas as ações em trâmite no país que versem sobre a matéria objeto da afetação, inclusive em primeira instância, fica obstada até o julgamento do recurso repetitivo pelo STJ, que definirá o entendimento da Corte sobre o tema, possibilitando a uniformização das decisões judiciais